Home- busca: marcha a re
Ordenar por:
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:01
O que é preciso para a aposentadoria com última remuneração e paridade
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 15:58
Sociedade de advogados pode recolher ISS sob o regime de tributação fixa anual, decide STF
Plenário entendeu que é inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados a este tipo de tributação.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:46
Estado é condenado a pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública
Ao superar Súmula 421 do STJ, colegiado entendeu que, ainda que a pessoa jurídica seja a mesma, origem e destinação dos orçamentos são distintas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:23
Processual civil. Administrativo. Agravo interno no recurso ordinário em mandado de segurança
Código de processo civil de 2015. Aplicabilidade. Concurso público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital. Surgimentos de novas vagas. Tema julgado em repercussão geral.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 16:58
Ministério Público tem legitimidade para executar multa em condenações penais
O tema foi tratado na 12ª questão de ordem apresentada na AP 470 e na ADIn 3.150.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:09
Não é exigível licitação de serviço advocatício inviável para concursado
Entendimento do Tribunal foi fixado em consulta de Câmara Municipal, a partir de voto do conselheiro Marcos Loreto.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 13:49
Eu e minha amiga somos pensionistas, ela recebe o valor integral e eu não
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:29
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 16:47
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre substituição tributária de ICMS
O julgamento já tem seis votos proferidos favoravelmente ao pedido do contribuinte e três contrários.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:36
Superior Tribunal de Justiça julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa
O julgamento será feito em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:35
Tempo de Serviço anterior à Emenda Constitucional Nº 20/98
O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:44
Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade
Pedido de vista formulado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 785068, com repercussão geral reconhecida,ajuizado por um vereador de Nova Soure (BA). O vereador foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e compra de votos por fatos ocorridos em 2004, e ficou inelegível por três anos
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:31
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente justificada, quando há indicação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 09:11
Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra
Uma associação não pode assumir o polo ativo de ação civil pública promovida por ente associativo que, no curso da ação, veio a se dissolver
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 10:23
Controle judicial em caso de não aplicação de recursos do SUS tem repercussão geral reconhecida
O STF irá analisar se o Poder Judiciário pode intervir quando um ente federado deixa de aplicar recursos orçamentários mínimos na saúde pública
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:02
Primeira Seção mantém incidência de IR sobre adicional de férias gozadas
Para a Primeira Seção, apenas o adicional de um terço de férias não gozadas é que tem natureza indenizatória e não sofre incidência de IR
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:20
Ação renovatória de contrato. Locação comercial. Accessio temporis.
Recurso especial. Prazo da renovação.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:30
Advogada consegue direito de se desligar da OAB
O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a manifestação de vontade do inscrito, não podendo ser condicionado nem à prova do não-exercício da profissão, nem ao pagamento de anuidades
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:45
Entidades da sociedade civil afirmam que regime prisional fechado não reduz criminalidade
Representante da pastoral defendeu a implementação da chamada justiça restaurativa, principalmente para os crimes contra o patrimônio
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:50
Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos
Anteriormente, o STJ havia adotado como critério de discriminação a data do pagamento em confronto com a data de vigência da Lei Complementar 118
